Complessividade. Horas extras.

Valor fixo mensal recebido pelo autor, quitado de forma complessiva, integra a remuneração, mas não

Empregador responde por morte de empregado causada por colega de trabalho

pensão mensal aos dependentes de um empregado que faleceu ao ser decapitado por uma máquina.

Criança com refluxo terá alimentação custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte

Norte forneça complemento alimentar energético Pediasure, cujo custo mensal está em torno de R$ 551,36, equivalente a aproximadamente oito latas.

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.

TST confirma indenização a ex-professores do Senac

O cálculo para o pagamento do salário mensal dos professores deve levar em conta a quantidade de

Idec pede o fim da assinatura telefônica

O Idec vai promover uma campanha pelo fim da cobrança de assinatura mensal na conta telefônica

Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

governo para a manutenção do emprego e da renda neste período.

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Pesquisa Fenaprevi/Datafolha explora como o brasileiro se planeja e se protege para o futuro e a aposentadoria

sobre a percepção da sociedade em relação aos produtos de proteção à renda das famílias oferecidos pelo mercado

Lucro presumido, principais características

presumido, portanto, é um conceito relacionado ao imposto de renda da pessoa jurídica.

13º salário: bom estímulo para poupar mesmo em cenário de crise

momento para criar essa cultura e usar a renda extra para uma reserva financeira.

Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital

A informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre a

Comissão aprova seguro-desemprego a trabalhadores cadastrados como microempresários

O benefício é parte de uma rede de proteção para quem não tem renda. Isso inclui todos os

Filho e ex-mulher têm dever de amparar e prestar alimentos ao genitor no caso de necessidade

O autor do pedido de pensão tem mais de sessenta anos e afirmou que não tem renda para sobreviver

A ilegalidade e inconstitucionalidade do adicional de alíquota da COFINS para as sociedades corretoras de seguro

Em regra, as pessoas jurídicas submetidas à sistemática de apuração da renda pelo lucro presumido

Beneficiários poderão receber Bolsa Família por pelo menos mais seis meses

Com as mudanças propostas no texto, mesmo que a renda familiar ultrapasse o limite permitido, de R

União é condenada a indenizar após executar dívida

Morador será indenizado no valor de R$ 10 mil por ter sido executado por dívida de imposto de renda

Concedido restabelecimento de pensão alimentícia a ex-mulher

Ex-mulher com aos 45 anos de idade, que não possui fonte de renda, sofre com diversas enfermidades

CAS aprova projeto que incentiva emprego para pessoas com mais de 60 anos

entre 60 a 69 anos poderão deduzir, do Imposto de Renda, até 25% do montante de salários e encargos previdenciários pagos aos empregados